Lei Federal concedeu isenção de tributos federais a estádios que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013.
Já a legislação estadual do Rio Grande do Sul e a municipal, de Porto Alegre, concederam o benefício às obras do Estádio da Beira-Rio e à Arena do Grêmio Foot Ball Porto Alegrense. Assim perfeitamente identificados.
No Estado do RS, a isenção ficou limitada em até 30 milhões de Reais para cada um dos Estádios.
Por razões óbvias – em nosso entendimento – os benefícios tiveram como destinatários os dois Clubes.
No caso do Grêmio, considerando-se que o pagamento do custo da Construção não sairá diretamente do caixa do Clube, terá de ser encontrado, de forma justa e razoável, mecanismo para que a Entidade possa usufruir plenamente o benefício concedido.
Não sairá diretamente do caixa do Clube, mas esse custo será integralmente pago, pelo Grêmio, por três mecanismos: a) entrega da área do Estádio Olímpico; b) pagamento do financiamento com as receitas de exploraçao da Arena; c) participação da parceira em 35% do LLA (Lucro Líquido Ajustado), com início após a amortização integral do financiamento (no máximo 10 anos contados de 20/09/2010, início da obra) e término no fim da parceria de vinte anos.
Visando à obtenção de ampla transparência na utilização dos benefícios fiscais, em 25/10/2010, encaminhamos (Grêmio Empreendimentos), via Presidente do Clube, consulta ao Departamento Jurídico do GFPA, para obtenção de respostas aos seguintes questionamentos:
1 – Dar a devida interpretação às Leis e à respectiva regulamentação
2 – Definir as alternativas mediante as quais o Grêmio poderá usufruir os benefícios que lhe foram concedidos.
3 – Dimensionar o tempo e quantificar os valores (quanto à isenção municipal já concedida e à pretendida isenção federal).
4 – Identificar providências que devam ser tomadas para exercer e resguardar os direitos e as pretensões do Grêmio.
O fato foi informado ao Conselho Deliberativo em nossa apresentação de 30/11/2010.
Não tivemos mais notícia, mas, certamente, transcorridos sete meses e meio, o Clube já encontrou os caminhos jurídicos para usufruir o benefício que lhe foi destinado por lei.
Adalberto Preis
Fonte: Grêmio Sempre
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A preocupação drº Preis é minha também. É negociação que vai gerar letígio, não tenho dúvida.
Acho melhor o Gremio utilizar esses recursos com negociação direta com Estado, municipio e União e quitar pendencias antigas.
OAS não vai abrir mão.
A situação é clara. A lei precisa ser regulamentada para que esse benefício possa ser usufruído pela OAS.
E como eu havia dito num post anterior, Grêmio não está tendo nenhum custo direto.
E a propriedade plena do Estádio só será do clube daqui a 20 anos.
Como a OAS não vai abrir mão se nem sequer tem direito?? Nem sequer estava no contrato ou no próprio corpo do projeto tai benefícios fiscais.
A norma precisará ser regulamentada.
O Internacional começou a ter um custo inicial. Estava bancando a obra. Mas o restante será bancada pela empreiteira.
Então, vão ter que regulamentar melhor a lei de isenção ou inserir na norma uma regra em que o clube poderá se beneficiar mesmo se um terceiro empregar os recursos diretamente.
O Grêmio está na semifinal da Copa Brasil sub 15.
Venceu hoje o Corinthians por 2 a 1.