Os moderadores do blog GRÊMIO SEMPRE IMORTAL, após perceberem 2 comentários deixados nos posts FRASE DA SEMANA e ENFIM A ANÁLISE DOS BALANCETES, alertando para uma ação de um grupo de associados que questionam a legitimidade da atual composição do Conselho Fiscal do Grêmio, resolveram buscar maiores informações sobre o assunto.
Em visitas realizadas na manhã de hoje em alguns blogs que tratam das questões políticas/administrativas do GRÊMIO, também encontramos o mesmo comentário. Como não queremos cometer qualquer erro na avaliação de tal alerta, buscamos contato através de email com alguns gremistas sabedores dos bastidores que nos fizeram crer que estamos no caminho certo. Assim, estamos publicando o texto recebido na data de 25/11.
É sempre bom lembrarmos que o descumprimento do Estatuto do Grêmio já foi objeto de posts aqui e em outros blogs. Ou seja, não se trata de algo isolado ou mesmo pontual.
Onde há fumaça, há fogo.
Atenção:
Um grupo de associados gremistas está trabalhado na montagem de uma ação judicial questionando a legitimidade da atual composição do Conselho Fiscal do Grêmio.
Ocorre que o Conselho Fiscal está trabalhando sem dois de seus integrantes eleitos. A saber: Flávio Jacobus que solicitou o seu afastamento e Luiz Onofre Meira, que se afastou para trabalhar no futebol.
Esses associados entendem que, pelo fato do Conselho Fiscal estar descaracterizado em sua composição, conforme preceitua o Art. 97 do Estatuto Social do Grêmio o mesmo não tem a devida legitimidade para a apreciação dos balancetes trimestrais do Clube.
Caso a ação prospere, entendem os associados que a reunião do Conselho Deliberativo marcada para o próximo dia 02 de dezembro terá de ser desmarcada para que, então, seja repostos os membros do Conselho Fiscal através de reunião extraordinária do Conselho chamada exclusivamente para isso.
Acompanhe o Estatuto:
“Art. 97 – O Conselho Fiscal, órgão de fiscalização da administração financeira do GRÊMIO, será constituídos por 6 (seis) associados, eleitos pelo Conselho Deliberativo para um mandato de 3 (três) anos, sendo um deles o seu Presidente, outro o seu Vice-Presidente e outro o seu secretário..
Art. 98 – …
§ 2º – Ocorrendo vacância dos cargos, deverá o Conselho Deliberativo proceder à eleição de novo membro, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da vacância.”
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Sem citar o preambulo do artigo 98 realmente fica com cara de “ilegitimidade”… vejam o que diz o referido artigo:
Art. 98. O Conselho Fiscal somente funcionará com a presença de, no mínimo, mais da metade de seus Membros, e decidirá por maioria simples de votos.
§ 1º. Em caso de empate, o Presidente terá voto de qualidade.
§ 2º. Ocorrendo vacância dos cargos, deverá o Conselho Deliberativo proceder à eleição de novo membro, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da vacância.
Os moderadores do Blog GRÊMIO SEMPRE IMORTAL agradecem a contribuição do leitor Carlos Heitor.
Informamos que estaremos procedendo uma nova leitura do estatuto do Grêmio, bem como uma análise da questão. Entretando, mesmo considerando o caput do art. 98, ainda sim ficamos com o entendimento que o Estatuto É SIM DESCUMPRIDO, haja vista que até a presente data o Conselho Fiscal não foi reposto em sua composição originária.
Os moderadores do Blog GRÊMIO SEMPRE IMORTAL receberam o comentário abaixo por email do leitor JÚLIO LOPES
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Prezados companheiros Gremistas:
Como sócio Remido do Gremio, Ex conselheiro desde 1962 e do Conselho 1977, tenho acompanhado de perto as açoes preocupantes da atual Diretoria.Pergunto;Porque o Atual Conselho de Admistraçào nào foi completado?, porque o atual Conselho Fiscal nào foi tambem completado se o Estatuto manda ser feito em no maximo 15 dias.É muito preocupante a realizaçào desta assembleia do Conselho Deliberativo no proximo dia 02/12, para aprovaçào de contas ref.a trez trimestre(Sera que o Conselho Deliberativo do Gremio Vai aceitar isto?), O momento atual na Vida brasileira é de muita cautela e acho que o Presendente Duda Kreff, tem que ter muito cuidado em aceitar o comando do nosso Gremio sem ter feito uma Auditoria Externa com muita seriadade.Temos muitas coisas muito preocupantes no nosso Gremio, acho que esta na hora da Torcida do Gremio, cobrar do Conselho Deliberativo(Que no meu entender sao Gremistas responsaveis e serios)deixar de botar panos quentes em determinadas administraçoes, que trabalham sempre centralizadas e escondendo da torcida uma administraçào que deveria ser clara e muito clara. Um grande abraço a todos, e sim a Arena ,mas na area do Estadio Olimpico.
Júlio Lopes
Sou sócio e acho muito chato o estatuto não ser cumprido.
Mas fazer o que, né. se tem ´sócio que participa de arruaça e não é espulso. Se tem “organizada” com sala sem ter, Se tem “organizada” que VENDE material pirata do Grêmio e não acontece nada.
Então ter um Conselho Fiscal faltando 2 pessoas tá de bom tamanho.
Pois eu acompanho a manifestação do Júlio Lopes.
Não é possível que nada seja feito. A cobrança pela legalidade e cumprimento do Estatuto deve ser feita, independente do momento, seja no início, no meio ou no final de uma gestão.
E cabe ao Conselho Deliberativo cobrar, ou ser taxado de omisso e co-responsável pelo descumprimento das normas estabelecidas.
Que seria uma boa os sócios entrarem com uma ação na justiça pra cobrar isso, bá seria mesmo.
Será que a Associação dos Gremistas Patrimoniais não poderia agir nesse caso?
Eu já estou com um advogado analisando isso e outros absurdos produzidos pela omissão do Conselho.
Se essa ação atrapalhar o projeto arena, azar.
Eu quero é ver cumprido os estatutos do Grêmio.
Sou sócio e querto fazer valer os meus direitos. Se atraso a mensalidade por 3 dias, fico sem entrar no Olímpico. Eu só tenho dever e não direitos?
Chega disso.
Já estou montando uma ação nesse mesmo sentido.
Da mesma forma, entendo que nós, sócios, devemos nos preparar para ter que agir na justiça para garantirmos os nossos direitos patrimoniais nessa aventura sem sentido chamada Arena.
Não podemos deixar para amanhã o que podemos fazer hoje.
Tem gente que só pensa mesmo no próprio nariz, não no clube. Ou tem alguma motivação política particular.
Onde é que já se viu tentar boicotar o projeto ANTES de efetivamente saber se o bem jurídico (título patrimonial) será lesado?
Se efetivamente houver prejuízo ao sócio com a assinatura do contrato com o a OAS como dizem por aí, daí tudo bem. Sou o primeiro a apoiar uma ação coletiva. Mas só DEPOIS da assinatura, se o pior se confirmar.
Sinceramente, acho que os sócios não serão prejudicados, pois se assim fosse, o Projeto Arena não seria apoiado pela maioria dos ex-presidentes e movimentos tanto de situação quanto de oposição.
Dudu, penso em garantir os direitos de quem, como eu, é sócio remido por ter ajudado o Clube quando de sua formação.
Convido-lhe a ler todo o post referente ao direito de propriedade e refletir.
A lei é bem clara, ou como diz o amigo do Galvão, a regra é clara.
Não se trata de motivação política particular. Muito pelo contrário. Queremos é a garantia da manutenção dos direitos de TODOS OS SÓCIOS.
Já reparaste que NUNCA o Sr. Antonini veio a público de FORMA OFICIAL se manifestar sobre os sócios? Já em relação aos torcedores da Geral, até mudança no projeto foi feita.
Amigos,
Para quem não sabe, infelizmente, a prática foi bastante comum na gestão Odone, segundo duas práticas que considero um conjunto de aberrações jurídicas:
a) Meu relato sobre a reunião proporcionada pela então chapa 3 da eleição para a renovação de parte do CD em 2006, baseado na posição de conselheiros ilustres acerca de algumas resoluções sobre a Arena alteradas na calada da noite após a assinatura das atas de reuniões do CD (pra quem não acompanhou o sensacionalismo que os radialistas da Band fizeram, a presteza do Hiltor Mombach na divulgação honesta daquilo que escrevi e também nas devidas correções e aprofundamentos que os conselheiros Antônio Carlos Azambuja e Roberto Sommer gentilmente enviaram a mim na época, eis o link: );
b) Para quem procede da maneira anti-ética (e, porque não, ilícita) acima citada à desobediência ao estatuto do clube, basta apenas um pulo. No caso, duas renúncias no Conselho de Administração (que deveriam ter resultado em substituição dos – se não me engano – dois membros eleitos) mais este episódio envolvendo a descaracterízação do Conselho Fiscal, cujos artigos do Estatuto foram muito bem lembrados neste post.
É mais ou menos como se dois ministros do STF renunciassem e os votos do Tribunal tivessem sempre dois membros a menos ou como se os dois principais homens da Receita Federal tivessem deixado o órgão com a promessa de que este manteria o seu funcionamento normal sem a ocupação de seus cargos.
Não sou advogado – sou publicitário, professor e pesquisador acadêmico em Mídias Digitais e Redes Sociais. Sou até relativamente jovem (35 anos) e, desde 2004, procurei conversar com alguns conselheiros e movimentos políticos do clube (inclusive participei durante pouco mais de um ano do MGN, que acabou se posicionando contra uma série de valores que possuo, embora não tenha nenhum problema pessoal e nem tampouco intimidade com nenhum deles.
Diante desse quadro, basta saber ler e manter contato com especialistas sérios para compreender que a situação é, pra ser bem generoso com eles e bastante parcimonioso com as palavras, grave.
[]‘s,
Hélio
Excelente manifestação efetuada pelo Hélio.
E agora???
Ação neles!!!
Um outro detalhe: fico muito preocupado com a situação dos antigos sócios patrimoniais (categoria que, até prova em contrário, foi substituída na nomenclatura e – provavelmente também – no que tange aos direitos e deveres dos agora chamados sócios-proprietários.
Em 1995, transferi, com concordância da minha mãe e do meu irmão Ricardo, o então título patrimonial do meu pai, João Edson Menezes Paz, falecido em 2002, para o meu nome. Apesar de não ter precisado pagar por essa transferência, não sei se, ao invés de uma transferência de patrimônio, o Quadro Social teria feito uma “jogada” para que, em casos como o meu, quando a Arena estiver pronta, nem eu e nem os milhares de antigos associados teremos direito a nada.
Minha posição pessoal sobre a Arena é a seguinte: em primeira instância, sou a favor de um único estádio a meio caminho do Olímpico e do La Bananera de investimento misto (Grêmio, fragários, estado, município, iniciativa privada) e de propriedade 50-50 dos dois clubes – por uma questão de sustentabilidade (economia de energia e de material e alteração mínima no tecido urbano já combalido pelo trânsito caótico, pela poluição do ar e pelo aquecimento global) e também por uma questão de respeito (se o estádio é meu e do outro ao invés de ser apenas meu ou apenas do outro, diminui aquela ânsia de destruição do patrimônio por parte dos mais passionais e menos obedientes à lei).
Como segunda opção, um novo estádio do Grêmio construído em módulos no lugar do Olímpico, de propriedade do clube com exploração de espaços pela iniciativa privada.
Todavia, a partir da decisão de ontem na Assembléia Legislativa, creio que a chance de irmos para o Humaitá e de termos que nos preocupar com algo que dificilmente seria tão opaco nos dois modelos de negócio acima propostos (ou, seja, a relação entre Grêmio Empreendimentos S.A., Grêmio FBPA, iniciativa privada e poder público) tende a ser uma dor de cabeça a mais para todos os gremistas conscientes, bem-informados e tecnicamente capacitados interessados na política e na gestão do clube.
Obrigado pelo espaço e perdão pelo tamanho de meus textos. Por dever de ofício, sinto-me na obrigação de procurar justificar minhas posições ao invés de apenas jogá-las ao vento.
[]‘s,
Hélio
Cada dia to gostando mais desse blog.
Mas vamos ao que interessa: temos algum advogado que a gente possa procurar e entrar com essa ação garantindo o imediato cumprimento do Estatuto?
Nem é preciso dizer que tem que ser pra ontem.
Os moderadores do Blog GRÊMIO SEMPRE IMORTAL agradecem as manifestações de todos os leitores a este post e dizem ao amigo Hélio Paz que seus comentários serão sempre bem vindos por aqui, por tratar-se de manifestações eivadas de conhecimento de causa, além de serem sempre em alto nível.
O tamanho de seus textos, Hélio, de forma alguma são merecedores de qualquer reparo por nossa parte. Temos certeza de que os demais leitores do blog também comungam do mesmo sentimento.
Senhores, vamos comentar, pois o tema interessa sobremaneira a todos nós, associados gremistas.
[...] de Administração e Fiscal há mais de um ano e meio atrás), descobri hoje, no imperdível blog GRÊMIO SEMPRE IMORTAL, um movimento de conselheiros e associados ilustres voltado ao esclarecimento e à plena garantia [...]
Eu li no correio do povo sobre esse gupo e gostaria muito de participar.
Me chamou muito a atenção o Grêmio Novo que não se manifestou sobre isso. Será que eles também são coniventes com o não cumprimento do estatuto?
Pô, os caras se diziam representantes dos sócios e tal, mas ficam quietos?
Qualé? Representam os sócios só antes de eleição?
Será que isso também é culpa dos noviços???
Se é culpa deles, eu não sei. Só sei que eles, assim como tantos outros conselheiros calaram vendo o estatuto do Grêmio sendo rasgado.
Se não é esse blog, ninguém ia saber disso.
Quem não protesta e reclama, é conivente e tem culpa sim.
É MUITO BLÁ,BLÁ,JÁ PASSAMOS MAIS DE MEIO SÉCULO NESTE QUERIDO ESTÁDIO,MAS AS COISAS MODERNAS NOS CHAMAM PARA O FUTURO PROMISSOR!!!
LEMBRAM-SE DO CO-irmão? QUANDO ESTAVA PARA SAIR O BEIRA-LAGO?? CHAMAVA DE BOIA-CATIVA, E “ELES” CONSEGUIRAM E FORAM EM FRENTE!
E NÓS GREMISTAS QUEREMOS O MELHOR PARA O NOSSO TRICOLOR! E SE ALGUEM LANÇOU ESTE SONHO…QUERO SONHAR JUNTO E ESPERO IR NO ESTÁDIO NOVO(ANTES DE MORRER)EU NÃO SOU IMORTAL COMO O MEU TRICOLOR,MAS SE DEUS PERMITIR LÁ ESTAREI !!!
VIBRAR COM O MEU GRÊMIO,É O QUE MAIS QUERO!!!
“E SE SETE VIDAS EU TIVESSSE, SETE VIDAS EU DARIA” PARA VER O MEU TIME SER O MAIOR E O MELHOR DO BRASIL E QUEM SABE DO MUNDO!!!
SOU SOCIA,E POUCO ESTOU ME “LIXANDO”COM ESSE TAL DE ESTATUTO!!!
SE EU PUDESSE,IRIA TRABALHAR DE GRAÇA PARA O GRÊMIO,COM SESSENTA ANOS,AINDA POSSO FAZER FAXINA, LIMPAR O PATIO, BANHEIRO,CORTAR GRAMA,SERVIR CAFEZINHO,ETC. E JURO QUE PASSARIA O DIA TODO COLABORANDO GRATUITAMENTE COM O MEU CLUBE,E NÃO VOU DAR DESPEZA ALGUMA,POIS A PASSAGEM DE ONIBUS EU NÃO PAGO E GANHO DE APOSSENTADORIA,r$-500,00,(PILAS)PARA O MEU SUSTENTO E FARIA DE TUDO,SÓ POR GOSTAR E AMAR O TRICOLOR!!!
GRÊMIO TODO O MEU CARINHO,TODO O MEU AMOR E CONTIGO VAI O MEU CORAÇÃO! E É POR TI,GRÊMIO QUE “EU SÓ PESSO À DEUS QUE O FUTURO NÃO TE SEJA INDIFERENTE” E QUE NADA E NINQUEM,E NEM OS “URUBUS”DE PLANTÃO,SE QUER TENTEM TER A AUDÁCIA DE “TRUNCAR” ESTE SONHO, QUE SEI VAI SE REALIZAR,POIS A ARENA JÁ É DO GRÊMIO!!! PELO MEU GRÊMIOOOO, FAÇO DE TUDO!!!!!!!